Politica de Privacidade

Como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais

Ultima atualizacao: 1 de marco de 2026

1. Introducao

A presente Politica de Privacidade descreve como o Guia Cidadania (https://guiacidadania.online), de titularidade de Tainara Tamiris Pereira Machado, inscrita no CNPJ 65.138.595/0001-91, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes e usuarios deste site.

Esta politica foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014) e demais normas aplicaveis a protecao de dados pessoais no Brasil.

Ao acessar e utilizar este site, voce declara estar ciente e de acordo com os termos desta Politica de Privacidade. Caso nao concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que nao utilize o site.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados coletados automaticamente

Quando voce acessa nosso site, podemos coletar automaticamente as seguintes informacoes:

Esses dados sao coletados por meio de cookies e ferramentas de analise de trafego (como Google Analytics) e sao utilizados exclusivamente para fins estatisticos e de melhoria do site.

2.2 Dados fornecidos voluntariamente

Podemos coletar dados fornecidos diretamente por voce nas seguintes situacoes:

2.3 Dados que NAO coletamos

O Guia Cidadania NAO coleta os seguintes tipos de dados:

3. Como Usamos seus Dados

Os dados pessoais coletados sao utilizados para as seguintes finalidades:

4. Cookies

Este site utiliza cookies para funcionar corretamente e melhorar sua experiencia. Para informacoes detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, suas finalidades e como gerencia-los, consulte nossa Politica de Cookies.

5. Compartilhamento de Dados

O Guia Cidadania nao vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuarios. Podemos compartilhar dados nas seguintes hipoteses:

Nenhum dado pessoal e transferido para o exterior sem que sejam adotadas as medidas de protecao previstas na LGPD.

6. Seus Direitos (LGPD — Art. 18)

Em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados, voce tem os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@guiacidadania.online. Sua solicitacao sera atendida no prazo de ate 15 dias uteis.

7. Seguranca dos Dados

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos nao autorizados, perda, destruicao, alteracao ou divulgacao indevida. Entre as medidas adotadas estao:

Embora empenhemos todos os esforcos razoaveis para proteger seus dados, nenhum sistema de seguranca e totalmente inviolavel. Em caso de incidente de seguranca que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD), conforme previsto na LGPD.

8. Alteracoes nesta Politica

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Politica de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alteracoes serao publicadas nesta pagina com a data de atualizacao revisada. Recomendamos que voce consulte esta pagina periodicamente para manter-se informado sobre nossas praticas de privacidade.

Em caso de alteracoes substanciais que afetem significativamente o tratamento de seus dados pessoais, faremos esforcos razoaveis para notifica-lo por meio de aviso no site.

9. Contato — Encarregado de Protecao de Dados (DPO)

Para quaisquer duvidas, solicitacoes ou reclamacoes relacionadas a esta Politica de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados:

Caso entenda que o tratamento de seus dados pessoais viola a LGPD, voce tambem podera apresentar reclamacao perante a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).